| Projeto: |
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PL 22 11/02/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-22/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0022-2004 |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM CLUBES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE DIS- PONHAM DE PISCINAS PARA USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / BEBIDA ALCOOLICA / CLUBE / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / DROGA / FIXACAO / INFORMACAO / INSTITUICAO ESPORTIVA / INSTITUICAO RECREATIVA / LAGO / MERGULHO / PISCINA / PLACA / PREVENCAO / PROFUNDIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 11/02/2004 | Encaminhado em 11/03/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 11/03/2004 | |
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| Encerramento: |
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09/03/2004. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |